Artigos sobre nossas áreas de atuação, escritos para esclarecer dúvidas e orientar decisões com segurança.
O que a lei permite na terceirização e na contratação de PJ, quando o modelo vira fraude, quais são os indícios analisados pela Justiça e como contratar com segurança.
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Modalidades de rescisão, verbas devidas em cada uma, os erros na demissão que mais geram condenação e um roteiro de conferência antes de encerrar o contrato.
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O que caracteriza assédio moral e sexual, o que a lei exige da empresa, onde a gestão erra e como estruturar política, canal de denúncias, apuração e treinamento.
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Como o apoio jurídico preventivo viabiliza contratos, captação, contratações e expansão, e como a conformidade se torna vantagem competitiva diante das mudanças do mercado.
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O que mudou depois da reforma da Previdência, por que a categoria do motorista não basta mais e quais documentos realmente comprovam a exposição aos agentes nocivos na direção.
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Quando o motorista contratado como PJ tem, na prática, uma relação de emprego, o que a Justiça do Trabalho analisa e quais cláusulas protegem quem contrata fretes.
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O acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos está em vigor desde 2018 e permite somar o tempo de contribuição dos dois países. Veja como funciona a totalização, onde requerer e os principais pontos de atenção.
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Sinais de que sua empresa já precisa de assessoria jurídica, o que muda em cada fase do negócio e a diferença entre consultoria pontual, assessoria contínua e atuação em processos.
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Brasileiros que moram no exterior podem perder anos de contribuição sem planejamento. Entenda como funcionam os acordos previdenciários entre o Brasil e outros países e o que fazer para preservar seus direitos.
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Como funcionam os acordos previdenciários entre o Brasil e outros países, quais benefícios cobrem e dez dicas práticas para brasileiros que vivem no exterior não perderem tempo de contribuição.
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Pacientes com Síndrome de Rett têm direito ao acesso a medicamentos e tratamentos pelo SUS e pelos planos de saúde, inclusive por decisão judicial quando houver negativa. Saiba como garantir esse direito.
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Conheça os direitos previdenciários, as licenças exigidas e como se defender de autuações no exercício da atividade pesqueira.
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Organizar a transmissão de bens em vida reduz conflitos, custos e a demora do inventário. Entenda por onde começar.
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Demissão sem justa causa, horas extras não pagas e assédio são alguns dos sinais de que é hora de buscar orientação jurídica especializada.
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